Atualizada em 27 de março de 2023
A Freetax Brasil é uma empresa de Consultoria e Educação especializada em Imunidade Tributária e benefícios fiscais aduaneiros. A Freetax Brasil conta com a colaboração de profissionais graduados em comércio exterior, especializados em diversas áreas, tais como: logística, economia, administração financeira, banking, Marketing, controller, assessoria tributária, jurídica e aduaneira.
Entendemos que você se preocupa com a sua privacidade, e nós da Freetax Brasil levamos isso muito a sério, e por isso, nós atualizamos nossa Política de Privacidade.
Este Aviso de Privacidade descreve as políticas e práticas da Freetax Brasil em relação à coleta e uso dos seus dados, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade.
Nós reconhecemos que assegurar a proteção de seus dados pessoais é uma responsabilidade constante e, portanto, atualizaremos periodicamente esta Política de Privacidade à medida que adotamos novas práticas no tratamento e na proteção de dados pessoais.
OBJETIVO DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade informa a você (titular de dados), que visita o site freetax.com.br, ou que fornece dados, independentemente de sua natureza, as práticas de privacidade da Freetax Brasil e indica as escolhas que você pode fazer no âmbito da coleta e utilização dos dados que se refiram a você.
Ao consentir a presente Política, você está ciente de que a Freetax Brasil será a Controladora nos casos em que couber à Freetax Brasil as decisões sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, e declara e concorda que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como manifesta ciência de que esta Política pode ser modificada, a qualquer tempo, com todas as atualizações publicadas nesta página.
À medida que a novos serviços ou produtos possam surgir, e como advento de novas tecnologia, poderemos adaptar a nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará no início a data em que se deu a revisão.
A data da última atualização desta Política é indicada no início e reflete a data efetiva dessa Política.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para o melhor entendimento.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018);
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento;
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Tratamento: é toda a operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Base Legal: são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a Freetax Brasil a tratar Dados Pessoais.
APLICAÇÕES DE TERCEIROS
Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação. O acesso a esses links fará com que você saia do ambiente virtual da Freetax Brasil e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros.
A Freetax Brasil não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das da Freetax Brasil. Nesse sentido, nós recomendamos que você leia com atenção as políticas de privacidade e termos de uso de qualquer Aplicação de Terceiros com a qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
REDES SOCIAIS
No site da Freetax Brasil você tem a opção de clicar nos ícones de redes sociais como Youtube, LinkedIn e Instagram que aparecem em nosso site.
Quando você clica nestes ícones, podemos ter acesso aos Dados Pessoais que você tornou públicos e acessíveis por meio de seus perfis nas redes sociais em questão. Não criamos nem utilizamos nenhum banco de dados separado destas redes sociais e não utilizamos meios para tratar dados relacionado à sua vida privada.
A Freetax Brasil não assume qualquer responsabilidade por acessos a estas redes sociais, recomendamos que se verifique os termos de aceitação de suas políticas de privacidade e os termos e condições de uso para o Tratamento de Dados Pessoais realizados por elas.
COOKIES DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE
Quando você visita o nosso Site e a Área do Cliente, coletamos algumas informações automaticamente através da tecnologia de “Cookies”. Os Cookies nos permitem, por exemplo, adaptar o nosso Site para atender aos seus interesses. Utilizamos em nossa página somente os Cookies Essenciais para o devido funcionamento de nosso website.
Cookies Essenciais
Os cookies essenciais são necessários para que o Site funcione, permitindo navegar no mesmo e utilizar os seus serviços e funcionalidades. Sem estes cookies absolutamente necessários, o Site não irá funcionar tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer o Site ou determinados serviços ou recursos a ele associados.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Para ajudar a proteger a sua privacidade e os dados pessoais que você transmite através do uso deste Site, mantemos salvaguardas físicas, técnicas e administrativas. Atualizamos e testamos nossa tecnologia de segurança continuamente. Restringimos o acesso aos seus dados pessoais aos colaboradores ou terceiros que precisam conhecer essas informações para fornecer benefícios ou serviços a você.
Além disso, treinamos nossos funcionários sobre a importância da confidencialidade e a manutenção da sua privacidade e segurança de suas informações.
Nos comprometemos a tomar medidas disciplinares apropriadas para fazer cumprir as responsabilidades de nossos colaboradores em relação à sua privacidade.
Somente poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: escritórios de advocacia, bancos, armazenamento de documentos, tecnologia e informática; etc.), a quem podemos recorrer com o propósito de prestar nossos serviços. Nesses casos, garantiremos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.
Nossos prestadores de serviços são obrigados a resguardar adequadamente quaisquer Dados Pessoais que recebam da Freetax Brasil e são proibidos de usar os Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a execução dos serviços sob sua responsabilidade conforme instruções fornecidas pela Freetax Brasil.
Nós não compartilhamos Dados Pessoais com terceiros, a menos que Você tenha previamente concordado com isso ou que haja permissão ou obrigação baseada em lei.
Além disso, podemos também compartilhar seus Dados Pessoais quando tivermos a obrigação de:
(I). Cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial;
(II) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional;
(III) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da Freetax Brasil, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da Freetax Brasil.
EXERCÍCIOS DE SEUS DIREITOS
A Freetax Brasil respeita os direitos que você possui na qualidade de Titular de Dados Pessoais e conforme determina a legislação aplicável possibilita seu exercício. Desta forma você tem o direito de solicitar a Freetax Brasil informações sobre o tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a você e caso necessário como acessar os Dados Pessoais que você nos foi fornecido ou que mantemos sobre você.
A Freetax Brasil se empenha em garantir que o Tratamento de Dados Pessoais esteja de acordo com a legislação e que respeite os direitos e interesses dos titulares de Dados Pessoais.
Caso perceba que a Freetax Brasil possui Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, você como titular de dados tem o direito de requerer que eles sejam corrigidos.
Da mesma maneira, caso seja constatado que a Freetax Brasil trate dados pessoais desnecessários ou excessivos você tem o direito de solicitar a Anonimização, Bloqueio ou Eliminação dos dados irregulares.
Como titular de dados você tem o direito de se opor-se a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. Da mesma forma, você tem o direito de requerer informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Freetax Brasil tenha compartilhado seus Dados Pessoais.
Caso queira que seus Dados Pessoais sejam compartilhados com outro prestador de serviços ou de produtos, você terá o direito de requerer a nós à sua portabilidade de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comerciais e industriais. Os exercícios dos direitos acima previstos devem se dar por meio do e-mail rufino@freetax.com.br , e sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de Dados Pessoais da Freetax Brasil.
Em alguns casos, sua solicitação poderá ser negada com base em um fundamento legítimo, como quando o cumprimento do que foi requerido possa levar à exposição de Dados Pessoais que digam respeito a outro Titular de Dados Pessoais, nas hipóteses em que a Freetax Brasil seja legalmente impedida de divulgar tais. Em todos os casos de negativa pela Freetax Brasil, a devida justificativa será apresentada a você.
DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Considerando a importância da proteção das crianças e adolescentes a Freetax Brasil não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados pela Freetax Brasil sempre serão tratados com base na LGPD. A Freetax Brasil está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras também podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas afiliadas e subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade.
Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Freetax Brasil está sediada em Barueri (SP) /Brasil. Se Você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, ou sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, nós nomeamos um Encarregado pela Proteção de Dados para que pode te auxiliar.
O nome e as informações de contato do Encarregado estão disponíveis a seguir:
Evaldo Rufino
rufino@freetax.com.br
Estamos à disposição para quaisquer perguntas, preocupações ou reclamações a respeito de como tratamos e nos preocupamos com Proteção de Dados.
Política de Privacidade – MCF 150
A presente política de privacidade descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
Você aceita essa política e concorda com a coleta, armazenamento e uso quando se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que a Freetax oferece, mediante o acesso ao nosso site ou por qualquer outro meio (coletivamente “os Serviços da Freetax”).
Podemos alterar esta política a qualquer momento, divulgando uma versão atualizada em nosso site. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site. Além disso, se a versão revisada incluir uma alteração substancial, avisaremos você com antecedência.
Os novos termos serão divulgados através de aviso sobre a alteração na página “Atualizações da política” do nosso site.
Dessa forma, depois desse aviso de 30 dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a essa política.
Importante: Política de Descadastro (“Opt-out”)
O usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site.
Para isso, basta enviar um e-mail para suporte@freetax.com.br, indicando o seu desejo de não mais receber comunicações.
O usuário pode também clicar no link ‘remover’ ou de ‘unsubscribe’ contido no final de cada e-mail.
Como Coletamos Informações e Dados do Usuário
Quando você visita o site da Freetax ou utiliza nossos serviços, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web. Entre elas estão, o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site.
Se você se inscrever, coletaremos os seguintes tipos de informações:
Informações de contato – o seu nome, endereço, telefone, e-mail, nome de usuário do Skype e outras informações semelhantes.
Informações financeiras – os números da conta bancária e do cartão de crédito que você forneceu quando adquiriu os Serviços da Freetax
Antes de permitir o uso dos Serviços da Freetax, poderemos exigir que você forneça informações adicionais. Elas deverão ser requeridas com o objetivo de verificar sua identidade, endereço ou gerenciar risco.
As informações coletadas podem ser data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação.
Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade.
Quando estiver usando os Serviços da Freetax, coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades em nosso site ou quando usar os Serviços da Freetax. Além disso, podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude.
Por fim, podemos coletar informações adicionais fornecidas pelo próprio usuário ou sobre ele em outros meios. Pode ser: como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da família corporativa da Freetax e de outras empresas.
Como Utilizamos Cookies
Quando você acessa nosso site, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso site é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador.
Enviamos um “cookie da sessão” para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os Serviços da Freetax. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.
Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta.
Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site.
Nós e nossos prestadores de serviço também usamos cookies para personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.
Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar os Serviços da Freetax em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).
Marketing e Remarketing do Google
Nós utilizamos o recurso de Remarketing do Google Ads, Facebook Ads, Linkedin Ads, Instagram Ads, para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que você visitou o nosso site e assim o Google pode exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites.
Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. Nós eventualmente contratamos o Google para exibir nossos anúncios nesses espaços.
Para identificar a sua visita no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção “Como usamos cookies”. Você pode desativar o uso de cookies pelo Google acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.
Marketing e Remarketing no Facebook e Intagram
Anúncios baseados no uso de sites ou aplicativos fora do Facebook:
Uma das formas dos anúncios alcançarem você é quando as empresas ou organizações pedem ao Facebook para mostrar os anúncios para as pessoas que usaram os sites e aplicativos delas fora da rede social mencionada.
Por exemplo, quando você visita o site de uma empresa que usa cookies para registrar os visitantes, essa empresa pode pedir ao Facebook para mostrar seu anúncio para essa lista de visitantes, e você pode ver esses anúncios tanto dentro quanto fora do Facebook.
Esse é um tipo de publicidade baseada em interesse e visitas a aplicativos e websites.
Entretanto, se você não quer que o Facebook ou outras empresas participantes coletem ou usem informações baseadas em sua atividade em sites, dispositivos ou aplicativos fora do Facebook com a finalidade de exibir os seus anúncios, você pode optar por não compartilhar essas informações por meio da Digital Advertising Alliance nos EUA, da Digital Advertising Alliance of Canada no Canadá ou a European Digital Advertising Alliance na Europa.
Você também pode optar por não compartilhar essas informações por meio das configurações do seu dispositivo móvel.
Você só precisa optar por não compartilhar essas informações uma vez. Se você optar por não participar da publicidade baseada em interesse no Facebook do seu celular ou computador, essa escolha será aplicada em todos os lugares em que você usa o Facebook.
Como Protegemos e Armazenamos Informações Pessoais
Ao longo desta política de privacidade, usamos o termo “informações pessoais” para descrever informações que possam ser associadas a uma determinada pessoa e possam ser usadas para identificar essa pessoa.
Nós não consideraremos como informações pessoais aquelas que devem permanecer anônimas, para que elas não identifiquem um determinado usuário.
Armazenamos e processamos suas informações pessoais em nossos computadores. Dessa forma, protegemos os dados sob medidas de caráter físicos, eletrônicos e processuais.
Usamos proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.
Como usamos as Informações Pessoais que Coletamos
Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, usamos suas informações pessoais para:
Marketing
Não vendemos, nem alugamos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito.
Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade.
Se não desejar receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.
Como Compartilhamos Informações Pessoais Com Outras Partes
Podemos compartilhar suas informações pessoais com:
Membros da família corporativa da Freetax para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjunto (como registro, transações e suporte ao cliente), para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas de privacidade ou coorporativa, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da nossa família corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado esses serviços.
Fornecedores do serviços sob contrato que colaboram de forma parcial com nossas operações comerciais; (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio.
Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir. (Se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa política de privacidade com relação às suas informações pessoais. Se suas informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, você receberá um aviso prévio).
Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando:
Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país.
Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos Serviços, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos Serviços.
Ou seja, com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito
A Freetax não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios. Dessa forma, apenas compartilha informações pessoais com terceiros, conforme descrito nesta política de privacidade.
Se você se inscrever na Freetax diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da Freetax) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas as políticas de privacidade deles.
Avenida Paulista, 171, CEP: 01311-000 - Paraíso – SP,
Tel: +1 786 593-4402 – USA
Tel.: +55 11 95919 – 0319 - SAC